A Doença de Parkinson é um distúrbio neurológico crônico e progressivo que afeta o sistema nervoso central, provocando tremores, rigidez muscular, lentidão de movimentos e, em estágios mais avançados, dificuldade de locomoção e até mesmo fala comprometida.
Com a evolução da doença, muitas pessoas perdem a capacidade de exercer atividades básicas e de trabalhar. Por isso, surge uma dúvida comum: quem tem Parkinson pode receber o BPC/LOAS?
📌 Parkinson Dá Direito ao BPC?
Sim, a Doença de Parkinson pode dar direito ao BPC/LOAS, desde que a pessoa:
Comprove incapacidade de longo prazo para o trabalho e a vida independente;
Esteja em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Vale lembrar que o diagnóstico por si só não garante o benefício. É necessário comprovar que a doença causou limitações funcionais severas, de forma contínua.
⚖️ Requisitos para Concessão do Benefício:
Diagnóstico da Doença de Parkinson (CID G20) com laudo médico detalhado
Relatórios que descrevam as limitações motoras e cognitivas
Renda familiar mensal de até 1/4 do salário mínimo por pessoa
Cadastro ativo no CadÚnico (CRAS)
Perícia médica e avaliação social no INSS
📝 Documentação Importante:
Laudo médico recente com CID e histórico da doença
Relatórios neurológicos e de fisioterapia (se houver)
Receitas de medicamentos de uso contínuo
Comprovantes de renda de todos os membros da família
Comprovante de inscrição no CadÚnico
⚖️ O Papel do Advogado no Processo
A Doença de Parkinson evolui com o tempo, e muitas vezes o INSS não reconhece a gravidade da limitação apenas com base em documentos. Por isso, o advogado é fundamental para:
Auxiliar na elaboração da documentação adequada
Acompanhar e preparar o beneficiário para a perícia
Apresentar recurso administrativo em caso de negativa
Ingressar com ação judicial, caso necessário
🛑 Em muitos casos, a Justiça reconhece o direito ao BPC mesmo quando o INSS nega, desde que as provas médicas e sociais estejam bem organizadas.
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